Está publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, dia 3 de fevereiro, o Edital SEI nº 02/2026, que torna público o resultado definitivo da Prova Objetiva Seletiva e a convocação para as provas da segunda etapa do 34º Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Substituto, composta por prova discursiva e provas de sentença cível e criminal. As avaliações serão realizadas na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande.
A prova discursiva será aplicada no dia 8 de março de 2026 (domingo), no período da manhã, das 8 às 12 horas, com abertura dos portões às 6h30 e fechamento às 7h30. No mesmo dia, no período da tarde, das 15 às 20 horas, ocorrerá a prova de sentença cível. Já a prova de sentença criminal está prevista para o dia 9 de março de 2026 (segunda-feira), também das 15 às 20 horas. O Tribunal destaca que o fechamento dos portões ocorrerá sempre 30 minutos antes do início das provas, sendo vedada a entrada de candidatos após esse horário.
Os candidatos deverão consultar o endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para verificar, por meio de consulta individual, o local de realização das provas, sendo obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade com foto.
O edital ainda estabelece orientações quanto à vestimenta adequada, exigindo traje social compatível com a formalidade da atividade, e reforça as regras sobre o material de consulta permitido, cuja fiscalização será realizada antes e durante as provas, conforme previsto no edital de abertura.
O certame destina-se ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com subsídio de R$ 32.289,54, além da formação de cadastro de reserva. Do total de vagas, 10 são destinadas à ampla concorrência, uma a candidatos com deficiência, três a candidatos negros e uma a candidatos indígenas.
O concurso é realizado em cinco etapas, todas em Campo Grande, sendo as duas primeiras aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas e as demais pela comissão organizadora do TJMS.
São requisitos para ingresso na carreira de Juiz Substituto ser bacharel em Direito, com diploma reconhecido, e contar, no mínimo, com três anos de atividade jurídica após a graduação, além de preencher os demais critérios estabelecidos em edital.
A relação completa dos candidatos convocados para esta etapa do concurso pode ser conferida no Diário da Justiça nº 5.801, de terça-feira, 3 de fevereiro de 2026.