Com relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 801/2024, que cria um novo marco para a doação de alimentos por empresas e transportadoras a ONGs e instituições sociais. A proposta, que busca combater a fome e o desperdício, recebeu parecer favorável da parlamentar sul-mato-grossense, que também apresentou ajustes para fortalecer a segurança e a transparência do processo.
A medida representa um avanço importante no enfrentamento da insegurança alimentar e da proteção animal, ao permitir que alimentos próprios para consumo humano ou animal possam ser doados por comércios, indústrias e transportadoras, desde que sigam as normas sanitárias estabelecidas. As entidades receptoras, por sua vez, precisarão estar devidamente cadastradas e aptas a atestar a qualidade dos produtos.
A fome não espera: Soraya age agora
Para Soraya, o projeto é uma resposta urgente ao cenário alarmante enfrentado por milhões de brasileiros. “Somos um dos maiores produtores de alimentos do planeta. Alimentamos o mundo, mas ainda temos milhões de famílias passando fome. Precisamos agir com responsabilidade e sensibilidade. Este projeto é uma ponte entre o excesso e a necessidade”, afirmou a senadora.
Segundo dados da Rede PENSSAN, cerca de 33 milhões de brasileiros viviam em situação de insegurança alimentar em 2022. A aprovação do projeto é vista como um passo concreto para reverter esse quadro com medidas eficazes, integrando o setor produtivo ao esforço humanitário.
Mais do que doar: proteger e garantir
O texto também garante isenção de responsabilidade civil e penal aos doadores, desde que não haja dolo ou negligência, incentivando ainda mais a adesão do setor privado à iniciativa. Outro destaque é a autorização para redistribuição dos alimentos por parte das entidades sociais, ampliando o alcance da ação solidária.
Após a aprovação na CAE, a proposta segue para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e, em seguida, para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde poderá ser aprovada em decisão final.
Com essa relatoria, Soraya Thronicke reforça seu compromisso com políticas públicas que enfrentam a desigualdade de forma prática, humana e eficiente, unindo combate à fome, proteção animal e responsabilidade social. É o Senado se movendo com propósito. E com a força das mulheres.